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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50
CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal
A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:13
Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela
Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37
Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:30
MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão
Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:15
Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral
Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:35
Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:10
Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades
Denúncia requeria a prisão do ex-chefe em razão de irregularidades no contrato celebrado entre o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:30
MPF/PB apura supostas irregularidades sobre projeto Jampa Digital
Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:14
Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades
Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:00
Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba
O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:44
Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:01
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 13:30
MPF pede anulação de concurso público por irregularidades no edital
Pedido de urgência será analisado pelo desembargador federal Kassio Nunes Marques
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:30
CNJ afasta juiz investigado por irregularidades em adoções
Afastamento vale pelo menos até a conclusão do procedimento
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:30
Juiz anula por irregularidades processo envolvendo Friboi e Greenpeace
Magistrado considerou que vários princípios constitucionais do Processo Civil foram violados entre eles, ausência do carimbo distribuidor da petição inicial, incompatibilidade da descrição do polo ativo da presente demanda com a relacionada na capa dos autos e imperfeições da primeira página inicial
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:30
MPF/PA: Incra é obrigado a investigar irregularidades no Marajó
Repasses para assentamento de Ponta de Pedras estão suspensos até nova comissão de assentados seja eleita